Governo do Estado detalha plano de contingência para educação à comunidade escolar
O Governo do Estado finalizou o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) com o objetivo de preparar as instituições de ensino para o retorno às atividades presenciais em Santa Catarina. As atividades presenciais no estado foram paralisadas em 19 de março e estão suspensas até 12 de outubro. O retorno depende da evolução da doença no estado, porém deve ser opcional e iniciar por alunos do terceiro ano do Ensino Médio e por estudantes com maior dificuldade em assimilar o conteúdo letivo.
O PlanCon estipula oito diretrizes de ações operacionais para o retorno das aulas presenciais, incluindo medidas sanitárias, pedagógicas, de transporte, de alimentação, de gestão de pessoas e de informação e comunicação. Ainda descreve metodologias para o treinamento, capacitação e finanças. O plano foi criado pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas da Secretaria de Estado da Educação, formado por mais de 15 instituições, e o Comitê Técnico Científico da Defesa Civil de Santa Catarina.
Para facilitar o processo de elaboração do Plano de Contingência Escolar, o Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil de Santa Catarina criou um modelo padrão pré-elaborado, chamado PlanCon Edu Escolas. O material inclui um caderno de apoio com perguntas e respostas, que subsidiam a elaboração do plano, e um tutorial de metodologias ativas para contextos extremos, com objetivo de auxiliar os professores em suas atividades pedagógicas.
O Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, frisou que chegar a um modelo para a consolidação do PlanCon é resultado do levantamento de um conjunto detalhado de demandas específicas da Educação. Estas necessidades e cuidados foram apontados pelo Comitê Estratégico de Retorno às Aulas, com seus grupos de trabalho atuantes desde o mês de junho.
“Vamos orientar a construção dos planos de contigência da Educação nos municípios, a fim de cumprirmos o protocolo para cada escola. Organizamos a capacitação com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde para as 16 regiões de saúde, para escolas de todas as redes de ensino”, ressaltou Uggioni. (sed.sc.gov.br)
Volta às aulas em SC começará com atividades de reforço
O decreto do governo do Estado em vigor atualmente estabelece a data de 13 de outubro para o possível retorno das aulas presenciais na rede de ensino em Santa Catarina. No entanto, os planejamentos divulgados pelas maiores cidades catarinenses após a divulgação das diretrizes estaduais mostram um cenário de incerteza e datas ainda em aberto.
A Secretaria de Estado da Educação admite que os alunos poderão voltar às salas de aula somente se as regiões do Estado estiverem abaixo do nível de risco "moderado" no mapa da situação do coronavírus. Atualmente, nenhuma região se enquadra no quesito, com três delas em situação de risco "gravíssimo" e outras 12 em risco "grave".
Com isso, cabe aos municípios no momento o planejamento para o retorno quando for possível, no aguardo de uma liberação que será dada somente pelas autoridades de Saúde do Estado.
A cidade tem um protocolo definido para a volta às aulas no dia 13 de outubro se houver a liberação pelos órgãos de Saúde. O plano prevê que o retorno será gradual e atingirá apenas 30% dos estudantes matriculados em cada turma. O atendimento diário terá carga reduzida de duas horas por período. A ideia é que o número de crianças atendidas presencialmente amplie-se de forma progressiva até atingir 24,5 mil alunos semanalmente. (NSC Total)
Alesc autoriza impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr
Em uma sessão histórica de quase seis horas, a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) decidiu autorizar a continuidade do processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora (sem partido). É a primeira vez, na história catarinense, que governador e vice correm o risco de perder os mandatos.
Foram 32 votos pelo impedimento de Daniela Reinehr e 33 pelo impeachment de Moisés. O próximo passo é a formação de uma comissão mista que julgará a admissibilidade ou não do processo contra os governantes. A próxima sessão está marcada para terça-feira (22) quando poderá ser formada a comissão.
Moisés e Daniela foram denunciados por crime de responsabilidade por terem autorizado a equiparação salarial entre os procuradores do Estado aos procuradores da Alesc. A Comissão Especial que analisou a denúncia, feita pelo defensor público Ralf Guimarães Zimmer Junior, concluiu que os dois agiram fora da legalidade dos cargos ao terem autorizado a isonomia.
A vice-governadora Daniela Reinehr acompanhou toda a sessão ao lado de assessores e apoiadores, que ocuparam a galeria. Ao final da votação, com a confirmação da autorização da Alesc para o impeachment, Reinehr disse que respeita o voto dos deputados, que considera soberano, no entanto, injusto. “Acredito que os deputados decidiram pela continuidade para que possa apurar os fatos. Eu acredito que a decisão não foi justa”, afirmou.
O governador Carlos Moisés divulgou nota em que afirmou lamentar a decisão da Alesc e que mantém a confiança na Justiça e no discernimento dos desembargadores e deputados da comissão julgadora. (ND+)
Saiba quais são os próximos passos
A Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment, determina que deverão ser escolhidos os dez membros da comissão julgadora. O presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia, regulamentará a escolha dos cinco deputados, que serão eleitos em plenário. Já os cinco desembargadores serão escolhidos por sorteio feito pelo Tribunal de Justiça.
Essa comissão julgadora será presidida pelo presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Ricardo Roesler, e o relator será escolhido por sorteio. O relator terá 10 dias para emitir parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment.
Se seis dos 10 integrantes aceitarem o recebimento da denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo por 180 dias. Assume então o cargo de governador do Estado o presidente da Alesc. No caso de impedimento, o cargo de governador de Santa Catarina será ocupado pelo presidente do TJSC.
Caso o impeachment ocorra até 31 de dezembro deste ano, haverá eleições. Se o impedimento for feito após 1º de janeiro de 2021, quem decidirá o próximo governador serão os 40 deputados, por meio de eleição indireta. (ND+)
O motivo do impeachment
O pedido de impeachment foi feito pelo defensor público do Estado Ralf Guimarães Zimmer Junior apoiada numa ação tomada no final de 2019, quando o governo de Santa Catarina concedeu a equiparação salarial dos procuradores do Estado aos procuradores da Alesc. Com essa medida, o salário dos procuradores do Estado passou de quase R$ 30 mil para R$ 35 mil. Em maio passado, o TCE determinou a suspensão do pagamento da equivalência, que representa cerca de R$ 700 mil ao erário estadual. (ND+)
Joinville supera marca de 19 mil casos confirmados de coronavírus
Considerada o epicentro da pandemia em Santa Catarina, Joinville superou, nesta quinta-feira (17), a marca de 19 mil casos de coronavírus desde o início da pandemia.
O município confirmou 154 novos casos e, com isso, chegou a 19.045 desde o mês de março, outras 2.429 pessoas aguardam o resultado do exame.
Além disso, Joinville confirmou mais uma morte em decorrência da Covid-19 nesta quinta-feira, um homem de 68 anos. Assim, a cidade chegou a 295 óbitos.
A taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) diminuiu e chegou a 65%. Dos 133 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com a Covid-19, 47 estão disponíveis. (ND+)
Joinville libera teste gratuito para coronavírus para pessoas sem sintomas
Os testes para coronavírus poderão ser feitos gratuitamente em Joinville, mesmo que a pessoa esteja sem sintomas, a partir desta segunda-feira (21). Quem quiser saber se já foi infectado pelo novo coronavírus poderá agendar a realização do teste rápido em uma das instituições credenciadas pela Prefeitura de Joinville.
Os interessados deverão acessar o site da Prefeitura de Joinville e realizar a inscrição, informando dados pessoais, presença de sintomas respiratórios desde o início da pandemia e outros dados clínicos.
Ao final do cadastramento, a pessoa poderá escolher a data, horário e local onde vai realizar o teste rápido de forma gratuita, conforme opções que serão apresentadas pelo próprio sistema eletrônico. A expectativa da prefeitura é abranger 60 mil pessoas.
Os testes rápidos gratuitos realizados pelas instituições credenciadas são direcionados apenas às pessoas assintomáticas. As pessoas com sintomas de quadro gripal, como mal-estar, coriza, tosse, espirro, dor de cabeça, perda de olfato e paladar, devem continuar procurando o Centro de Triagem Covid-19, instalado na Sociedade Atlética Tupy, no bairro Boa Vista; ou uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) designadas como “Sentinelas” (confira abaixo a listagem); ou, ainda, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste.
Além de fornecer os testes em caráter de doação às instituições e empresas, a Secretaria da Saúde vai disponibilizar um profissional da sua equipe para acompanhar as testagens. Todos os dados serão coletados pela Secretaria da Saúde para fins de inquérito epidemiológico da Covid-19. (NSC Total)
Joinville divulga datas para apresentação de alistados
A Prefeitura de Joinville, por meio da Área da Junta Militar, da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot), informa as datas de apresentação aos jovens que se alistaram para o Serviço Militar, mas que ainda permanecem sem agendamento.
Os alistados devem se apresentar à Comissão de Seleção do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (acesso pela rua Duque de Caxias), nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29 e 30 de setembro, e 1º de outubro.
O horário de atendimento é a partir das 6h45, no período da manhã; e, à tarde, a partir das 12h45.
Os candidatos devem se apresentar munidos de documentos pessoais, trajando calças compridas, camiseta e tênis. Brincos e adereços deverão ser retirados.
Os jovens que completam 18 anos em 2020 e que ainda não se alistaram, poderão fazê-lo até o dia 30 de setembro, exclusivamente pelo site www.alistamento.eb.mil.br. (Portal Joinville)
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